19 DE ABRIL; DIA DE REFLEXÃO, DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

Decidimos dedicar o mês de abril a reflexões sobre assuntos relacionados aos povos indígenas tradicionais que podem parecer simples, mas fazem toda a diferença no dia a dia de vários brasileiros. Questões como, por exemplo, a forma que a Escola trabalha com as crianças e os adolescentes sobre o “Dia do Índio”; ou mesmo o fato de ainda nos dirigirmos aos povos tradicionais, com toda a sua diversidade, utilizando o termo genérico “índio”.

Começamos com um texto retirado da página do “Museu do Índio”, em que é explicada a origem do “Dia do Índio” no Brasil.

Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

  1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
  2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:

Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do “Dia do Índio” tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do “Dia do Índio”, às vezes, estendida por uma semana, a “Semana do Índio”.

FONTE: MUSEU DO ÍNDIO – FUNAI.

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Aldeia Xerente, no Tocantins. Foto: Lara Cavalcante. FONTE: SETAS.

Os 250 anos de contato dos Xerente com não-indígenas não afetaram sua identidade étnica. As rápidas e intensas transformações sociais, políticas e econômicas que atingem a região na qual residem têm proporcionado a esse povo, não sem dificuldades, uma participação ativa nos processos decisórios que os envolvem. No olho do furacão do desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins, os Xerente continuam a expressar, por outras vias, o que possuem de mais tradicional: seu ethos guerreiro.

FONTE: Povos Indígenas no Brasil.

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